Processo 249496/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2016 09:49
Autuado em 29/03/2016 09:49
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1899/2017 da Primeira Câmara, de 11/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/05/2017 Acórdão   1899/ 2017 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/05/2017 Acórdão   1899/ 2017 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO OESTE
Gestor atual ELIO DIDIMO
Gestor das Contas ELIO DIDIMO

Juntadas
DataDescrição
04/08/2016 16:26 do Protocolo 643828/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/05/2017 1590 Acórdão nº 1899/2017
19/04/2017 1576 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2017 de 02/05/2017
03/08/2016 1414 Despacho Processual Diverso nº 2239/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3597/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/06/2017 11:24 DP  
05/05/2017 10:18 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1180/2017 -
06/04/2017 12:23 GCFAMG  
31/03/2017 13:03 SMPjTC Parecer nº 2905/2017 - aprovação Prestação de Contas da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste. Exercício de 2015. Pela aprovação das contas.
05/08/2016 14:16 COFIM Instrução nº 910/2017 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares.
01/08/2016 11:26 DP  
29/03/2016 13:30 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2239/2016 -
29/03/2016 13:30 COFIM Instrução nº 3960/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2016 09:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3597/2016 -

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